Processo complica o nome do jogo ‘Stellar Blade’

Uma produtora de filmes com sede em Louisiana, Stellarblade, entrou com um processo de violação de marca registrada contra a Sony e a Shift Up, desenvolvedora do jogo para PS5 Stellar Blade. O processo alega que o título do jogo viola a marca registrada existente de Stellarblade.

O cerne da disputa gira em torno da semelhança dos nomes "Stellarblade" e "Stellar Blade". Stellarblade, de propriedade de Griffith Chambers Mehaffey, afirma que o uso de um nome semelhante no jogo prejudicou seus negócios, reduzindo a visibilidade online e dificultando que clientes em potencial encontrassem seus serviços. Mehaffey registrou a marca “Stellarblade” em junho de 2023, enquanto a Shift Up registrou “Stellar Blade” em janeiro de 2023. No entanto, Mehaffey afirma o uso anterior do nome e do domínio stellarblade.com desde 2006.

A ação busca indenização monetária, honorários advocatícios e uma liminar para impedir o uso futuro da marca registrada “Stellar Blade”. Também exige a destruição de todos os materiais da Stellar Blade. A equipe jurídica de Mehaffey argumenta que a Sony e a Shift Up deveriam estar cientes dos direitos pré-existentes do Stellarblade. Eles destacam a semelhança dos logotipos e do “S” estilizado como mais uma prova de infração.

A equipe jurídica enfatiza que a empresa de Mehaffey opera sob o nome “Stellarblade” há quase 15 anos e que o sucesso do jogo ofuscou sua presença online. Alegam que as ações dos réus constituem concorrência desleal. É importante observar que os direitos de marca muitas vezes podem ter aplicação retroativa, estendendo a proteção além da data oficial de registro.

Este caso destaca as complexidades da lei de marcas e os potenciais conflitos decorrentes de nomes semelhantes, mesmo com datas de registro diferentes. O resultado dependerá da interpretação do tribunal sobre o uso anterior e do grau de semelhança entre as duas marcas.